A Bolívia deu um passo fundamental para a consolidação da sua cinematografia ao promulgar a nova Lei do Cinema e Arte Audiovisual Boliviana.
A nova Lei promulgada pelo presidente Evo Morales foi apresentada na noite de 20 de dezembro de 2018 num evento celebrado na Casa Grande del Pueblo com um apoio institucional do mais alto nível.
É uma Lei que foi redigida “em 99% por cineastas bolivianos”, conforme destacou o vice-presidente do país Álvaro García Linera durante o evento de promulgação na Casa Grande del Pueblo.
No dia em que foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP), a ministra das Culturas e Turismo Wilma Alanoca disse que era “histórico”, uma vez que a Lei irá colocar ao dispor dos realizadores várias fontes de financiamento provenientes de exibidores, distribuidores, do Tesouro Geral da Nação, de donativos e fundos de cooperação internacional.
A Lei estabelece a criação de um Fundo de Incentivo ao Cinema e à Arte Audiovisual Boliviana destinado ao desenvolvimento, à produção e à pós-produção de obras audiovisuais. Este Fundo será administrado pela nova Agencia de Desarrollo del Cine y Audiovisuales Bolivianos (Adecine), que irá substituir o antigo Consejo Nacional del Cine (Conacine).
“O importante é a criação do Fundo”, salientou o vice-presidente García Linera. Além disso, a Lei inclui “um decálogo de medidas para fomentar o cinema e a arte audiovisual boliviana, quotas de ecrã e percentagens da nossa produção cinematográfica e audiovisual que deve ser exibida nas salas de cinema”, acrescentou.
O Fundo de Fomento estará também destinado à investigação cinematográfica e audiovisual, bem como à formação de produtores, realizadores, argumentistas e restantes profissionais do setor.
A nova Lei cria também um enquadramento de proteção para os direitos de autoria dos criadores audiovisuais, de regulação das licenças de filmagem e de registo de filmes nacionais e estrangeiros para a sua distribuição no país.
Em suma, uma atualização dos novos desafios que aguardam o cinema ibero-americano no panorama internacional e na vanguarda do continente em matéria de legislação audiovisual.
A promulgação da Nova Lei não poderia ter acontecido em melhor altura para o cinema boliviano. Em 2018 estrearam cerca de 15 filmes realizados no país, número não só inédito se comparado com os últimos anos da muito talentosa cinematografia boliviana, mas até digno de nota face a outras cinematografias consolidadas.
Entre os títulos estreados ao longo de 2018 destacam-se, por exemplo, Averno, de Marcos Loayza; Søren, de Juan Carlos Valdivia; Lo peor de los deseos, de Claudio Araya; Eugenia, de Martín Boulocq; Muralla, de Gory Patiño; Ukamau y ké, de Andrés Ramirez; Wiñay, de Álvaro Olmos; Viernes de soltero, de Tonchy Antezana; El río, de Juan Pablo Richter; Algo quema, de Mauricio Ovando; Fuertes, de Franco Traverso y Óscar Salazar Crespo; ou Sirena, de Carlos Piñeiro.
